Processo 8068/04
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 09/01/2004 11:27
Autuado em 09/01/2004 11:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 197/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2011 Acórdão   197/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
17/02/2011 Acórdão   197/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CONSILUX - CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA
Interessado FRIC KERIN
Interessado INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCO ANTONIO LIMA BERBERI
Interessado NELSON GUARNIERI DE LARA
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT
Interessado SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Interessado YÁRA CHRISTINA EISENBACH

Juntadas
DataDescrição
29/01/2007 14:41 juntada aos autos 8068/04 do Protocolo nº 32951/07, referente ofício 002/2007 - IPEM-PR encaminhado documentação solicitada pelo ofício 1073/2006 - GCG
29/09/2004 11:18 do Protocolo nº 368300/04, referente a resposta ao of. 1607/04 - GCG.
23/09/2004 11:30 do Protocolo nº 368319/04, referente a resposta ao of. 1606/04 - GCG.
27/04/2004 11:21 do Protocolo nº 159132/04, referente a resposta ao of. 602/04 - GCG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2012 349 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 17/02/2011
27/05/2011 301 Despacho nº 552/2011
25/02/2011 288 Acórdão nº 197/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2011 10:22 DP  
22/03/2011 11:49 GCG Despacho nº 552/2011 -
10/03/2011 08:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2011 -
10/03/2011 08:13 STP Despacho Processual Diverso nº 6/2011 -
25/02/2011 15:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 359/2011 -
17/02/2011 19:20 STP Acórdão nº 197/2011 -
17/02/2011 19:20 STP Certidão de Publicação DETC nº 6/2011 -
08/02/2011 11:22 GCG  
08/02/2011 11:08 DP Informação nº 152/2011 -
08/02/2011 10:51 DP  
18/11/2010 15:57 GCG Despacho nº 135/2011 -
14/10/2010 17:01 SITIO  
26/08/2010 08:12 GCG  
23/08/2010 09:56 DP Informação nº 1566/2010 -
23/08/2010 09:56 DP Informação nº 1569/2010 -
12/02/2010 11:06 GCG Despacho nº 1513/2010 -
28/02/2007 12:17 SMPjTC Parecer nº 1661/2010 - procedência PELO CONHECIMENTO E PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.
14/02/2007 17:12 DIJUR Parecer nº 3095/2007 - Denúncia. Irregularidades em radares. Incompetência deste Tribunal. Pela remessa ao MP, nos termos do Parecer nº. 10555/05-DATJ.
07/11/2006 10:59 GCG  
20/09/2005 11:07 SMPjTC Parecer nº 11928/2006 - diligência
30/09/2004 12:41 DIJUR Parecer nº 10555/2005 - DENÚNCIA. Aferição de irregularidade nos equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade (radares) e conseqüente anulação das respectivas multas. Incompetência deste Tribunal para apreciação da matéria. Pela remessa ao MP.
03/06/2004 16:13 GCG  
18/05/2004 16:38 1ICE  
19/01/2004 14:41 GCG  
09/01/2004 11:27 GP  

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